História do tributo no Brasil

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História do tributo no Brasil

Detalhes

1ª reimpressão
Coleção Arqueologia Jurídica
Autor: Ubaldo Cesar Balthazar
Ano: 2009
ISBN: 85-87995-49-9

 

Dividimos nossa pesquisa em sete partes, identificadas pelos sete capítulos que as compõe. Iniciamos com uma abordagem histórica, analisando as origens do tributo, a tumultuada e desorganizada forma de cobrança vigente ao longo de muitos séculos da história da humanidade. Ainda aqui, refletimos sobre o conceito, a denominação e a sistematização do Direito Tributário. Constatamos que, no Brasil, apenas em 1965 é que passamos a ter umadisciplina autônoma, disciplinando a atividade tributária do Estado, e suas relações com seus contribuintes.Em seguida, dedicamos uma análise à atividade tributária no Período Colonial, durante o Brasil Império, com uma atenção pormenorizada às Constituições republicanas.

 

É possível constatar que os problemas, ao longo da história tributária brasileira, foram sempre os mesmos. De um lado, os sucessivos governos buscando aumentar suas receitas através de aumento dos impostos, e seu corolário, a implantação de uma eficiente fiscalização financeira e fiscal, sempre desorganizada e incontrolável; e, de outro, o contribuinte imaginando diferentes formas de sonegar o tributo devido.

 

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