O ordenamento jurídico

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O ordenamento jurídico

Detalhes

Coleção Boiteux
Comemorativa aos 75 anos da Faculdade de Direito

Autor:Santi Romano
Ano: 2008
ISBN: 978-85-87995-99-5 

 

Santi Romano (1875-1947) é – e nunca deixa de ser – um pesquisador e docente no campo do direito público positivo. Neste campo, absorve a mensagem do seu mestre Vittorio Emanuele Orlando, refundador da ciência do direito público italiana, na tentativa de fornecer uma maior e melhor tecnicidade, que nunca se protegeu com a plumagem dourada do filósofo, que sempre refutou o que a ele pareciam ser nuvens do jusnaturalismo ou a areia movediça do sociologismo, permanecendo – por sua programática declaração – sempre dentro às fronteiras do direito positivo, talvez na faixa da fronteira, quais são os terrenos da teoria geral, mas sem nunca atravessar aquelas fronteiras para se aventurar em zonas que ele, sensato jurista, advertia como arriscadíssimas para a cientificidade do próprio discurso.

 

Romano, na consciência comum daqueles que conhecem o direito, se identifica com os ensaios de 1917, que se tornaram no ano posterior um livro muito conhecido: “Ordenamento jurídico”. Muitos anos atrás, em um evento de celebração da figura de Santi Romano, Norberto Bobbio trouxe um diagnóstico surpreendente, falando de páginas “sem data” e de exercícios de “teoria pura”. Ao contrário, se – aos nossos olhos – existe uma qualidade intensa a ser salientada na reflexão romaniana, é a sua história, a data substancialmente precisa – antes que formal – das análises contidas no ordenamento jurídico.

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