O tributo na história: da antiguidade à globalização

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O tributo na história: da antiguidade à globalização

Detalhes

O tributo na história: da antiguidade à globalização
Coleção Boiteux - Comemorativa dos 75 anos da Faculdade de Direito
Organizador: Ubaldo Cesar Balthazar
Ano: 2006
ISBN: 978-85-87995-99-5

 

A presente coletânea possui como objetivo traçar uma abordagem histórica da atividade tributária do Estado, através do estudo de alguns aspectos referentes à fiscalidade em momentos determinados da evolução da sociedade humana. Embora a atenção tenha sido centrada na evolução da história do tributo no Brasil, teve o organizador a preocupação de reunir textos tratando de alguns ângulos distintos da tributação na antiguidade, na Idade Média e na Idade Moderna, entrando posteriormente na análise do fenômeno no direito brasileiro.

 

Em segundo momento, os artigos apresentam reflexões acerca do mesmo fenômeno no âmbito do Mercosul, da União Europeia, e, especificamente, na França e na Alemanha. Nesta linha, também é feito um exame da evolução do Imposto de Renda nos Estados Unidos da América, com um posterior retorno ao sistema brasileiro.

 

Uma terceira linha de consideração volta-se para a discussão da fiscalidade nos acordos de investimentos internacional e a referente ao problema dos tributos sobre os preços de transferência. Justifica-se, assim, o título dado à presente obra, O tributo na História: Da Antiguidade à Globalização.

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