Repensando o estado de direito ambiental (Volume III)

Disponibilidade: Em estoque

R$25,00
Repensando o estado de direito ambiental (Volume III)

Detalhes

Coleção Pensando o Direito no Século XXI (Volume III)
Autores: José Rubens Morato Leite / Heline Sivini Ferreira / Matheus Almeida Caetano
Ano: 2012
ISBN: 978-85-7840-067-5

 

A evolução da norma ambiental e seu aporte constitucional suscitam o enfrentamento da possibilidade da atual sociedade de risco, reflexiva, pós-social e pós-moderna, refletir juridicamente sobre a construção de um Estado mais apto a gerir os riscos ambientais.

As principais questões a serem enfrentadas, nesta pesquisa, são as seguintes: Há a possibilidade da existência de um Estado de Direito Ambiental? Quais são os elementos necessários e juridicamente relevantes para Repensar o Estado de Direito Ambiental, de forma a tornar o direito mais efetivo e eficaz à gestão do risco ambiental?

 

A hipótese central é a que existe relevância jurídica no aprofundamento de um Repensar o Estado de Direito Ambiental. Apesar de ser um Estado abstrato, ele serve de meta à consecução de uma gestão ambiental mais sustentável. Ressalte-se que a otimização dos postulados do Estado de Direito Ambiental não representa necessariamente uma solução para os problemas ecológicos vivenciados pela modernidade.

Tags do Produto