Revista Seqüência 59 - Dezembro de 2009

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Revista Seqüência 59 - Dezembro de 2009

Detalhes

Publicação do Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC
Dezembro de 2009
ISSN: 0101-9562

 

Sumário

 

Apresentação

 

A teoria da respublica (fundada sobre a “sociedade” e não sobre a “pessoa jurídica”) no Corpus Juris Civilis de Justiniano (Digesto 1.2-4)
Giovanni Lobrano

 

Bloco de constitucionalidade e princípios constitucionais: desafios do poder judiciário
Ana Maria D’Ávila Lopes

 

Como os juízes decidem? Proximidades e divergências entre as teorias da decisão de Jürgen Habermas e Niklas Luhmann
Rafael Lazzarotto Simioni, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

 

Conceito e classificação da propriedade na pós-modernidade: a era das propriedades especiais
José Isaac Pilati

 

Disciplinamento social e combate à vadiagem no antigo regime
Thomas Simon

 

Entre cooperação reflexiva e democracia procedimental
Maria Eugenia Bunchaft

 

Flagrando a ambiguidade da dogmática penal com a lupa criminológica: que garantismo é possível do compasso criminologia – penalismo crítico?
Vera Regina Pereira de Andrade

 

Girardin: abolicionismo entre el segundo imperio y la tercera república francesa 
Eugenio Raúl Zaffaroni

 

La Construcción del Espacio Europeo de Educación Superior – EEES – en las universidades españolas: la metodología docente y el proceso de evaluación del aprendizaje del alumno en los estudios jurídicos
Nuria Belloso Martín

 

La oposición por pluspetición a la ejecución del contrato bancario de descuento
Juan Manuel Bermúdez Requena

 

Matizando o discurso eurocêntrico sobre a interpretação constitucional na América Latina
Andrés Botero Bernal

 

O acesso à cultura, informação e entretenimento e as medidas de prevenção previstas no estatuto da criança e do adolescente
Josiane Rose Petry Veronese, Rosane Leal da Silva

 

Estado Federal e Descentralização: uma visão crítica do federalismo brasileiro
Ana Claudia Saldanha

 

Retos y propuestas para una educación para la ciudadanía a partir de una noción compleja e intercultural de derechos humanos
David Sánchez Rubio

 

Resenha:Diálogos jurídicos entre Brasil e Espanha: da exclusão social aos direitos sociais

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