Revista Seqüência 61 - Dezembro de 2010

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Revista Seqüência 61 - Dezembro de 2010

Detalhes

Publicação do Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC
Dezembro de 2010
ISSN: 0101-9562

 

Sumário

 

Notas sobre a Evolução Histórica do Instituto da Proteção Diplomática no Sistema da Organização das Nações Unidas
Manlio Frigo

 

Algumas Concepções de Direito e suas Lacunas
Juan Ruiz Manero

 

Legitimidade Ativa da Defensoria Pública para a Propositura de Ação Civil Pública: interpretação a partir dos paradigmas constitucionais
Lucélia Sena Alves

 

Um diálogo entre o Pensamento Descolonial e a Antropologia Jurídica: elementos para o resgate dos saberes jurídicos subalternizados
Thais Luzia Colaço, Eloise da Silveira Petter Damázio

 

Pequeno Ensaio sobre a Injustiça: memórias secas de um tribunal de segurança nacional
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Gustavo Silveira Siqueira

 

Positivismo e Obediência em Herbert Hart
Arnaldo Bastos Santos Neto, Luana Renostro Heinen

 

Entre Quatro Paredes: a questão da liberdade em Sartre
Luis Carlos Cancellier de Olivo, Leilane Serratine Grubba

 

Estado de Direito e seus Quatro Grandes Desafios na América Latina na Atualidade: uma leitura a partir da realidade brasileira
Gilmar Antonio Bedin

 

Principais Aspectos do Direito Marítimo e sua Relação com a Lex Mercatoria e Lex Maritima
Osvaldo Agripino de Castro Junior

 

A Teoria do Pluralismo Jurídico e os Espaços Públicos Urbanos
Lucas Pizzolatto Konzen

 

A Dignidade Humana sob a Ótica de Kant e do Direito Constitucional Brasileiro Contemporâneo
Salete Oro Boff, Guilherme Bortolanza

 

Oliveira Vianna e o Constitucionalismo no Estado Novo: corporativismo e representaçãopolítica
Rogerio Dultra dos Santos

 

O Direito à Tradição, as Religiões de Matrizes Africanas e os Direitos Humanos
Eduardo Carlos Bianca Bittar

 

Resenha – Direito e Democracia sob os Espectros de Schmitt: contribuição à crítica da filosofia do direito de Habermas
Flavio Riche

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