Revista Seqüência 66 - Julho de 2013

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Revista Seqüência 66 - Julho de 2013

Detalhes

Publicação do Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC
Julho de 2013
ISSN: 0101-9562

 

Sumário

 

Derecho y Literatura, ad Usum Scholaris Juventutis (con relato implícito)
José Calvo Gonzáles

 

Inhalt und Rechtspolitische Bedeutung der “Einleitung” des ABGB im Kontext der Kodifikationsgesetzgebng des Frühen 19º Jahrhunderts
Thomas Simon

 

Capitalismo Brasileiro e Responsabilidade Social Empresarial
Leandro Martins Zanitelli

 

A Desconstrução Semântica da Supremacia Judicial e a Necessária Afirmação do Judicial Review: uma análise a partir da democracia deliberativa de Habermas e Nino
Cecília Caballero Lois, Gabriel Lima Marques

 

Constituições Programáticas, Funções Estatais, Políticas Públicas e a (In)competência do Judiciário
Frederico Augusto d'Avila Riani

 

A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal
José Luis Bolzan de Morais, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth

 

Poder, Meios de Comunicação de Massas e Esfera Pública na Democracia Constitucional
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Elias Jacob de Menezes Neto

 

Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos
Valcir Gassen, Pedro Júlio Sales D'Araújo, Sandra Paulino

 

A Imigração na Europa: a ação política da União Europeia para as migrações extracomunitárias
Wanise Cabral Silva, Nemo de Andrade do Amaral

 

A Supremacia Judicial em sua Essência: para além do casuísmo teórico
Carlos Bolonha, Fabrício Faroni, Henrique Rangel

 

Da Disciplina à Transdisciplinaridade pela Transgressão Waratiana: uma releitura heideggeriana do ensino jurídico
Albano Marcos Bastos Pêpe, Daniela Boito Maurmann Hidalgo

 

Os Direitos e as Obrigações do Titular do Capital Social da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
Fábio Pugliesi, Daniel Mayerle, Andrey Ricardo Machado

 

Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Riva Sobrado de Freitas, Matheus Felipe de Castro

 

Resenha

 

Il Diritto Globale: giustizia e democrazia oltre lo stato (Sabino Cassese)
Maurizio Oliviero, Márcio Ricardo Staffen

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